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Caso da Região de Irecê pode gerar jurisprudência para todo Brasil

Restam (aproximadamente) oito meses para o 1º turno das eleições no Brasil. Enquanto, nos grandes centros urbanos, a discussão política ainda não "contaminou" completamente a vida das pessoas; nas cidades do interior da Bahia, o assunto é pauta recorrente nas casas, esquinas, feiras, botecos, igrejas e instituições públicas. Entre as lideranças políticas, é recorrente o tema sobre quem está apto ou não para disputar as eleições 2016: a inelegibilidade tem tirado o sono de muitos, especialmente ex-prefeitos que ainda militam na vida pública e tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

Entre os milhares de casos, o do ex-prefeito de Lapão Hermenilson Carvalho pode ser considerado "excepcional". Em 2006 e 2007, quando chefiava o Poder Executivo, as contas relativas aos exercícios foram rejeitadas pelo TCM. Em 2014, quando tentava vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o registro de candidatura foi "indeferido com recurso". O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que - no último dia 17 de novembro, por unanimidade - manteve o voto da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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Em Petrolina, mais mulheres iniciam processo para realização da cirurgia de laqueadura

Mais 34 usuárias iniciaram, nesta terça-feira (26), o processo para realizar a cirurgia de laqueadura. As mulheres participaram de palestra sobre Planejamento Familiar e já saíram com agendamento dos exames pré-operatórios. Ao todo, 196 estão sendo preparadas e 21 cirurgias foram realizadas.

Pela primeira vez, o procedimento é ofertado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Programa Municipal de Laqueadura. "A gestão Julio Lossio sempre teve o objetivo de atender as mulheres que desejam realizar a laqueadura, mas antes era preciso reestruturar a Atenção Básica com a melhoria das estruturas da Unidades de Saúde e ampliação de profissionais", explicou a secretária de Saúde, Lucia Giesta...

Ação recolhe pneus para evitar focos do mosquito transmissor da dengue em Casa Nova

Após as fortes chuvas que caíram sobre a cidade, a prefeitura, através do gabinete municipal com apoio das secretarias de Urbanismo e Saúde, realizou uma ação para recolher pneus velhos na cidade para evitar focos de  proliferação das larvas do Aedes Egiptys que transmite a dengue, zika e chikungunya.

A equipe, que monitora os locais onde há acúmulo de pneus velhos, com a chegada das chuvas e a  intensificação da campanha de combate ao mosquito Aedes Egyptis, transmissor da dengue, passou a fazer a coleta de forma amis incisiva. Após o recolhimento, os pneus recebem a destinação própria...

Representantes municipais se reúnem com Ministro da Saúde e cobram agilidade de recursos para Juazeiro

Na tarde desta terça-feira,26, o Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro Pedro Alcântara acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dalmir Pedra e o  Diretor Presidente da Promatre Dr.Vitor Borges estiveram reunidos em Brasília com o Ministro da Saúde Marcelo Castro.

Durante o encontro foram apresentadas algumas demandas através do Secretário de Saúde como também alguns esclarecimentos, um desses é o Plano Regional de Atenção as Urgências de Juazeiro que traz investimentos de implantação, implementação e manutenção de serviço em toda rede de urgência e emergência de 10 cidades no entorno de Juazeiro, toda a macrorregião contempla mais de 540 mil habitantes...

Prefeitura de Petrolina finaliza texto base de PCCV para servidores municipais

As negociações entre a Prefeitura de Petrolina e o Sindicato dos Servidores Municipais - Sindsemp, em torno da campanha salarial para a categoria, têm avançado substancialmente. O diálogo entre o governo municipal e a entidade de classe se fortaleceu durante reunião realizada segunda-feira (25), quando o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, representando a Prefeitura, reuniu o presidente do Sindsemp, Walber Lins, e outros membros do Sindicato, para abrir uma nova rodada de discussões.

A reunião levantou mais uma vez o debate acerca dos reajustes salariais para a categoria e colocou outros aspectos em evidência. O secretário municipal, Geraldo Junior, se posicionou destacando que a questão que envolve novos investimentos na folha de pagamento precisam ser avaliadas com cautela, analisando as projeções das receitas municipais, confrontando os números com a pauta financeira dos gastos públicos do município. "Ainda precisamos observar o comportamento da receita de transferência do município, já que 2016 ainda é um ano delicado com relação a macroeconomia, ainda será um ano de adequações econômicas", destacou Geraldo Junior...

Tarifa de ônibus em Feira de Santana sobe para R$ 3,10

A tarifa de ônibus em Feira de Santana sofreu aumento de 8,77%, segundo decreto divulgado no Diário Oficial do Município semana passada. Com a alteração, o novo valor foi fixado em R$ 3,10. O decreto entrou em vigor a partir da quinta-feira (21). Anteriormente, os usuários pagavam R$ 2,85.

O valor é válido apenas para usuários cadastrados no sistema de cartão do transporte coletivo. Para os usuários pagantes em espécie, o valor da passagem será de R$ 3,30. A fim de que a população tenha tempo para aderir à modalidade do cartão, até o dia dez de março o preço de 3,10 será cobrado para todos os usuários...

Cirurgião oncológico do Ceonco/Apami emite alerta para prevenção do câncer do colo de útero

O câncer do colo do útero, o segundo mais recorrente em mulheres, está associado principalmente aos hábitos da vida sexual da mulher. Ele tem sua formação ligada a uma infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano, o HPV. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o ano de 2016, a expectativa é que 16.340 mulheres sejam diagnosticadas com a doença.

Em alguns casos, a infecção genital pelo HPV que é adquirida através da relação sexual, pode ocorrer alterações celulares que poderão evoluir para o câncer. Segundo o Cirurgião Oncológico do Centro de Oncologia/Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, Murilo Martins, o câncer na sua fase inicial não apresenta sintomas, por isso é de fundamental importância a realização dos exames preventivos anuais. "Quando a mulher apresenta sintomas a doença normalmente esta avançada, é onde ocorre sangramentos vaginais,  dores pélvicas e corrimentos purulentos na vagina com odor ruim. Daí a importância vital dos exames preventivos para o diagnóstico precoce, os quais devem ser feitos por todas as mulheres"...

Estudantes já podem se inscrever para o Fies

Começaram hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200)...

Prefeitos Isaac Carvalho e Júlio Lóssio buscam construção de novo Anel Viário para o Vale do São Francisco

Os prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e Petrolina, Júlio Lóssio, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 26, no Rio de janeiro, com o Diretor das Áreas de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Henrique Paim, onde buscaram apoio e recursos para a construção de um novo Anel Viário envolvendo os dois municípios ribeirinhos. O deputado federal Daniel Almeida articulou o encontro e também participou da audiência.

De acordo com o prefeito Isaac, Paim mostrou-se sensível ao projeto e entendeu da necessidade desta nova estrutura viária, que daria maior mobilidade urbana, não somente para Juazeiro e Petrolina, mas também a todos que transitam neste trecho do país. Em fevereiro, está agendada uma visita dos técnicos do BNDES à região para avaliação in loco. “Temos certeza que conseguiremos obter mais esta grande conquista ao nosso vale. Mas desde já agradecemos pela atenção e por entender a nossa necessidade”, declarou Isaac Carvalho...

Prefeitura de Petrolina começa operação tapa buracos para amenizar efeitos da chuva

A Secretaria de Infraestrutura iniciou nesta segunda-feira, 25, a operação tapa buracos. O objetivo é corrigir parte dos danos causados pelas chuvas.  Além desta outras atividades estão sendo realizadas com intuito de suprir as necessidades que o município vem enfrentando devido ao período de chuvas. Ações de tapa buraco, patrolamento de ruas, mutirões de limpeza e serviços de terraplanagem foram intensificados.

“Nossa equipe está atenta para todos os problemas que a cidade apresenta em tempos mais críticos, a população está nos ajudando indicando pontos difíceis para serem reparados” explica a secretária da pasta, Tatyanne Lima...

ASPRA – PE pede melhores condições de trabalho para PMs que atuam em presídios

Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D'Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. "Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando", conta do diretor Subtenente Ricardo...

Oferta de cursos de formação profissional para Jovens e Adultos continua até o dia 27 de Janeiro no CETEP, em Juazeiro

A secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Superintendência de Educação Profissional do Estado da Bahia, SUPROF, está oferecendo 140 vagas na modalidade PROEJA Médio, sendo que 70 vagas para o curso técnico em Agropecuária que irá atender Jovens e Adultos dos Distritos de Massaroca, Juremal, Carnaíba e adjacências. As aulas irão acontecer na Escola Rural de Massaroca, ERUM, zona rural do Município de Juazeiro-BA.

O outro curso a ser oferecido é o Técnico em Enfermagem, também na forma de Articulação PROEJA Médio e as aulas irão acontecer no Centro de Educação Profissional do Território do Sertão do São Francisco, CETEP, antiga Escola Agrotécnica, zona urbana do município...

Sesp executa ações para escoar a água das chuvas acumuladas no IFBA e Residencial São Francisco

Nesta segunda-feira, 25, equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Juazeiro trabalham na abertura de valas para o escoamento das águas das chuvas acumuladas nas proximidades do Residencial São Francisco e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). No Residencial São Francisco, a água será drenada para o canal do Riacho do Macarrão, direto para o Rio São Francisco. Enquanto no IFBA a água será escoada para o canal do riacho Malhada também direto para o São Francisco. 

O secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas, informa que as equipes da Prefeitura continuam de plantão na cidade. “Atendemos ocorrências em diversos pontos da cidade. A Prefeitura está mobilizada para minimizar os problemas causados pelas chuvas, por isso as equipes técnicas estão visitando os pontos críticos e estudando soluções para sanar as demandas que surgiram com as fortes chuvas. Gradativamente os trabalhos serão realizados”, explicou Fernando...

Prefeito Isaac reúne equipe de governo para avaliação dos danos causados pelas fortes chuvas

O prefeito Isaac Carvalho reuniu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 25, todo o seu secretariado para avaliarem os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o município neste mês de janeiro. O Chefe da Defesa Civil do município, Adalberto de Carvalho, também esteve presente. 

De acordo com a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), 50 famílias estão desabrigadas no momento e se encontram instaladas na Escola Municipal José Pereira, no bairro Itaberaba. “Essas familias estão recebendo atendimento social, como alimentação, colchões, material de limpeza, acolhimento nas creches e prioridade no atendimento médico. Tudo sendo feito através da parceria com a Defesa Civil, as Secretarias de Educação e Esportes e da Saúde”, informou a titular da SEDIS, Lindsai Amaral. ..

Rui reúne órgãos estaduais para minimizar efeitos das chuvas

 
Para obter um panorama geral sobre os danos causados pelas chuvas na Bahia, o governador Rui Costa esteve reunido com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais nesta segunda-feira (25), na Governadoria. Os municípios de Coribe, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, Riachão do Jacuípe, Cipó, Jaguaquara e Jeremoabo já decretaram estado de emergência. 
 
"É absolutamente inédito o volume de chuva que caiu em janeiro no estado. Em algumas regiões, corresponde a, no mínimo, duas vezes a média histórica. Já temos números de [que superaram] até quatro vezes a média histórica, em termos de volume de chuva", afirmou o governador. 
 
Estima-se que 700 famílias estejam desalojadas ou desabrigadas em razão das chuvas na Bahia. De acordo com Rui, no decorrer desta semana, conforme a água for baixando, o Governo do Estado terá condições de elaborar um diagnóstico mais preciso e realizar os devidos encaminhamentos, como a formalização de pedido de ajuda financeira ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. 
 
"Tivemos prejuízo em alguns trechos de estradas. Uma ponte [no município de Itiúba] se perdeu e alguns trechos de adutoras [responsáveis por fazer a captação de água para abastecimento humano] foram levados pela água [da chuva]. É a natureza surpreendendo. Há aproximadamente 15 dias, estávamos aqui fazendo um alerta sobre a seca. Hoje, estamos aqui fazendo alerta de enchente", ponderou o governador.
 
Donativos 
 
Por meio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), as famílias afetadas vão receber nos próximos dias filtros de água, água potável, colchões e cestas básicas. Nesta terça (26), após cumprir agenda de inaugurações no município de Heliópolis, Rui Costa, acompanhado do superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, entre outras autoridades, visitam o município de Riachão do Jacuípe, onde, de acordo com a prefeitura, cerca de 400 famílias foram diretamente prejudicadas com as chuvas. 
 
"Durante a visita in loco, teremos a precisão de quantas pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que sair temporariamente das suas casas, e também das desabrigadas, que perderam as suas casas. Portanto, teremos a precisão do número de casas que precisarão ser reparadas ou reconstruídas", explicou Rui. 
 
Reconstrução 
 
Sobre a ponte que dá acesso ao município de Itiúba e foi arrastada com a força das águas, o chefe do Executivo estadual explicou que foi realizado um desvio para garantir o acesso às cidades vizinhas. "Vamos imediatamente fazer o projeto para refazer as estradas e a ponte. Já há máquinas e equipamentos do estado restabelecendo rodovias provisoriamente. A Embasa e a Cerb trabalharam durante todo o final de semana restabelecendo linhas e adutoras".
 
O governador destacou ainda o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que têm atuado juntos no resgate de vítimas, inclusive, com suporte aéreo. "Lamento e presto homenagem ao bombeiro [Eduardo Santos Góes], que faleceu em Feira de Santana quando estava salvando uma família, que estava ilhada".
 
Defesa Civil
 
No encontro desta segunda (25), o titular da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, explicou que, quando um município declara estado de emergência, o órgão imediatamente encaminha técnicos à cidade para ajudar a prefeitura a montar o sistema de comando de operação, que ajuda a definir o que cada secretaria deve fazer no momento de crise. 
 
"Quando a água baixa que a gente vê os prejuízos reais. Nós, juntamente com técnicos das prefeituras, ajudamos na elaboração do plano de resposta para o governo federal, tanto para o Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é o órgão de resposta, que pode, por exemplo, pagar o aluguel social para as famílias, quanto para a diretoria de reconstrução, do Ministério da Integração, da Defesa Civil Nacional, para reconstruir os prejuízos em vias públicas e particulares que tiverem na cidade", informou Rodrigo Hita. 
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Prefeitura de Petrolina realiza ações de limpeza pela cidade e alerta para lixo em local indevido

A prefeitura de Petrolina tem realizado, constantemente, os serviços de limpeza e manutenção em diferentes pontos da cidade. Como sendo uma tarefa de suma importância para o município, a secretaria de Infraestrutura esteve, durante a semana, em diversos bairros realizando ações de limpeza e melhorias em locais públicos, incluindo vias e estabelecimentos.

“As atividades de limpeza e manutenção são periódicas, atendendo diversos bairros de diferentes localidades. Nosso objetivo é manter a cidade limpa e organizada para nossos moradores. Mas para isso, precisamos muito da colaboração da população, principalmente em manter a limpeza das ruas. Nós instalamos várias lixeiras pela cidade e a Prefeitura realiza o serviço de coleta seletiva”, relata o prefeito Julio Lossio...

Prefeitura de Petrolina realiza ações para minimizar prejuízos das chuvas

A Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para minimizar os efeitos das fortes chuvas que atingiram a cidade nas ultimas semanas.  A secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima percorreu bairros da cidade e solicitou às equipes de patrolamento prioridade às ações emergenciais.

As equipes da Secretaria de Infraestrutura iniciaram diversas ações para conter os danos, como retirada de árvores, uso de máquinas e tratores para desobstrução de canais e córregos e patrolamento nos locais mais críticos onde não há asfalto...

JUAZEIRENSE PERDE VEÍCULO EM OBRA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM SÃO GERALDO

O ex-vice-prefeito de Juazeiro Antônio Carlos Chaves e a vereadora Valdeci Alves (Neguinha da Santa Casa) estiveram acompanhando na manhã desta segunda-feira (25) o sofrimento do Sr. Adelino da Silva Filho, morador da comunidade Rural de Baixo, proximidades da Ilha de Nossa Senhora, que na manhã do último sábado perdeu o seu veículo, um pálio 2004, e quase morre e perde a família na cratera aberta pela administração municipal nas imediações dos canais de decantação no bairro Tabuleiro.

“Estava chegando em casa por volta das 06:30h de sábado, quando o meu carro afundou nesse canal aberto pelo SAAE para escoar as águas das chuvas oriundas do Tabuleiro e Itaberaba. Só tive tempo de tirar a minha família e o carro sumiu. Domingo estive de barco procurando em todos os cantos e acho que as águas arrastaram o carro para o rio” lamentou Adelino...

Deputada lembra "Lamento sertanejo" para falar da situação da população do semi-árido

"Pedi pra chover, mas chover de mansinho". Com o verso da canção de Gordurinha, famosa na voz de Luiz Gonzaga, a deputada estadual Fátima Nunes (PT) demonstrou sua preocupação com as cheias dos rios e açudes provocadas pelas chuvas intensas da última semana. Representante da região do semi-árido baiano, a parlamentar visitou algumas cidades e alertou a população ribeirinha entre o Jorrinho e Conde para a possibilidade das águas subirem e ameaçarem casas e criações.

"O 'Lamento Sertanejo' é a mais bela expressão do dilema das populações que convivem com a seca em diversas regiões do País. 'Senhor, desculpe eu pedir a toda hora para chegar o Inverno', resume muito bem a angústia do sertanejo". O momento, segundo a deputada é de alegria pelo retorno das chuvas e também de alerta para a possibilidade de enchentes, como aconteceu na região de Feira de Santana e que levou parte de uma ponte em Riachão do Jacuípe. "Estive na Seinfra reforçando o apelo para que a secretaria apoie as comunidades e mantenha o alerta. Mas, precisamos é agradecer a Deus pelas chuvas 'pra ver se nasce uma planta no chão'"...

Codevasf convoca agricultores dos projetos de irrigação para renegociar débitos vencidos de K1

 
Produtores dos projetos de irrigação mantidos pela Codevasf, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, têm até o dia 02 de fevereiro de 2016 para renegociar os débitos referentes à tarifa para amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum, conhecida como tarifa K1.
 
Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores precisam comparecer no Setor de Cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em seu estado, munidos de cópia do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. No local, o agricultor deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial referente ao K1. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf.
 
“A arrecadação da tarifa K1 pela Codevasf é essencial para possibilitar o retorno de investimentos aos projetos de irrigação na forma de reposição de equipamentos com vida útil esgotada ou em obras de reabilitação, correção e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos projetos”, ressalta o diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado.
 
Os débitos poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). O prazo de renegociação termina em 02 de fevereiro. Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral. De acordo com Napoleão Casado, essa é uma ótima oportunidade para os irrigantes regularizarem seus débitos de tarifa K1. Os produtores que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado. “A renegociação vai evitar a execução judicial e a aplicação das penalidades previstas na legislação”, afirma Casado
 
Em 2002, o Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Portaria nº 477/2002, extinguiu a cobrança da tarifa K1 para agricultores irrigantes com lotes em projetos de irrigação em Alagoas e Sergipe, sob responsabilidade da Codevasf. Para esses, os débitos em negociação são relacionados a dívidas geradas antes da extinção da tarifa.
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